ACASP – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
A Associação Comunitária para Assuntos de Segurança Pública (ACASP) corresponde a uma sociedade civil sem fins lucrativos, criada para dar apoio logístico aos órgãos de segurança pública de Divinópolis e auxiliar nas demandas trazidas pelas lideranças comunitárias e pela população em geral.
Vinculada ao sistema da Associação Comercial de Divinópolis (ACID), a ACASP foi registrada, em 29 de setembro de 1999, sob o número 03.564.819/0001-70 (CNPJ). Seu reconhecimento como entidade de utilidade pública, na estância municipal, veio através da Lei Municipal Nº 4767 em 31/05/2000. Na estadual, pela lei Nº 14.675 de 10/07/2003 e na federal, por meio da Portaria Nº 855 de 07/06/2006.
Seu objetivo principal é promover suporte aos órgãos governamentais responsáveis pela segurança pública e oferecer, com excelência, a logística necessária e suficiente para a proteção e prestação de serviços à comunidade. Para tanto, celebra convênios para o recebimento e aplicação de verbas na área, assim como a maior integração entre a sociedade civil e as referidas entidades.
Com foco em estabelecer os tipos de atividades e prosseguimentos, a instituição realiza reuniões semanais com os comandos das corporações municipais e a comunidade, criando um espaço aberto e de participação pública, onde podem apresentar suas solicitações e discutir, em conjunto, as prioridades para alcançar melhorias para a cidade.
A ACASP acredita que a prevenção é a melhor ferramenta para se evitar o crescimento da criminalidade e da violência, e que os cidadãos, assim como os órgãos responsáveis, também são responsáveis pela segurança pública. Foi com este princípio, e conhecendo as limitações do Estado, que se vislumbrou a possibilidade de criação e sustentação dessa instituição.
PROJETOS REALIZADOS
Desde sua criação, em setembro de 1999, a ACASP sempre trabalhou em prol da segurança pública em Divinópolis, prestando apoio às forças do município.
Mantendo contato direto com membros da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e demais órgãos de Defesa Social da região, como a Settrans, o Centro Socioeducativo, o Presídio de Divinópolis e a Câmara Municipal, a entidade vem procurando alternativas que possam tornar as medidas de segurança pública mais eficientes e eficazes.
Dentre as ações desenvolvidas ao longo dos 21 anos de existência, estão:
• Formalização de convênios com Secretarias Estaduais e Municipais para implantação e gerenciamento de projetos.
• Gerenciamento de obras para reforma de imóveis onde estão instaladas as sedes dos órgãos governamentais apoiadores, como Polícia Militar, Polícia Civil, Presídio Divinópolis 1, Centro Socioeducativo, entre outros.
• Participação no planejamento das medidas de segurança adotadas durante a realização de eventos de grande porte na cidade
• Auxílio na concessão de veículos em regime de comodato e recuperação de viaturas das forças policiais.
• Aquisição de móveis e equipamentos necessários para a instalação de novos projetos na cidade, bem como repasse de recursos financeiros para viabilizar a implantação de melhorias aos órgãos solicitantes.
• Mobilização da sociedade para a implantação das redes de “Vizinhança Segura” e também das redes de segurança preventiva entre postos de combustíveis (RPPs) e estabelecimentos comerciais (RCPs).
• Articulação junto às esferas municipais, estaduais e federais adoção do sistema “Olho Vivo”, já instalado e em pleno funcionamento.
• Parceria com a Vara de Execução Penal para o gerenciamento das obras de ampliação e melhorias do Presídio FLORAMAR
• Gestão financeira de projetos como “Bombeiro Mirim e Golfinho” desenvolvidos pelo 10º Batalhão de Bombeiro Militar, em parceria com a VLI; “Mais Saúde e Dignidade no Presídio FLORAMAR” e “Costurando Arte no Centro Socioeducativo”, ambos em parceria com o Fórum de Divinópolis.
• Aquisição e instalação de equipamentos para a 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil; Unidade do Colégio Tiradentes; 23º BPMMG; 10º BBMMG; todos em parceria com o Fórum de Divinópolis.
• Manutenção de viaturas de todos os órgãos de segurança pública e da saúde dos cães da ROCCA – Ronda Ostensiva com cães da Polícia Militar.
• Confecção e distribuição de panfletos, folders e outdoors da campanha de conscientização.
• Viabilização de contratações de estagiários e funcionários para alguns órgãos municipais
• Parcerias com a Justiça Federal e o Fórum de Divinópolis para implantação para contratação de uma clínica médica para prestar serviço no Presídio Floramar
RESPONSABILIDADE SOCIAL
Para viabilizar os projetos de segurança preventiva, é preciso despertar a consciência de toda a sociedade, no sentido de reunir esforços de diferentes frentes e conseguir contribuições financeiras para a realização física dos objetivos traçados. Nesse sentido, a ACASP, junto aos demais órgãos de segurança pública do município, está engajada em unir forças para auxiliar na reparação dos problemas apresentados e garantir maior proteção de todos cidadãos. Venha você também fazer parte! As reuniões acontecem toda quarta-feira, às 7h30, na sede da ACID.
